Ideologia partidária e prática governamental
Uma análise sobre o financiamento da educação no Rio de Janeiro (2021-2023)
DOI:
https://doi.org/10.14244./2238-3069.2025/12Palavras-chave:
Partidos Políticos, Ideologia, Financiamento, EducaçãoResumo
Este artigo investiga se a ideologia partidária influencia o investimento em educação nas prefeituras do Rio de Janeiro entre 2021 e 2023, considerando os efeitos da Emenda Constitucional nº 119/22, que flexibilizou o cumprimento da aplicação mínima de 25% das receitas no setor. A análise, baseada em dados do TSE, STN e INEP, busca verificar se mesmo sem a exigência legal, partidos de diferentes espectros ideológicos mantêm padrões semelhantes de investimento. A hipótese central é que as práticas orçamentárias são mais influenciadas pela cultura institucional do que por orientações ideológicas. Os achados confirmam essa hipótese, indicando que, independentemente da regra ou da ideologia, os partidos adotam níveis de investimento equivalentes.
Referências
BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2001. Disponível em: https://www.comtudo.com.br/edicoes/pdfs/bobbio_esquerda_direita.pdf
BOLOGNESI, Bruno. Como medir ideologia partidária? Revista de Sociologia e Política [online], v. 32, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-98732432e016
BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODAT, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, Rio de Janeiro, v. 66, n. 2, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/dados.2023.66.2.303
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Por um partido democrático, de esquerda e contemporâneo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 39, 1997, p. 53-71. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451997000100005
CASTRO, J. A. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil: 1995-2005. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 857–876, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300011
CASTRO, J. A. Financiamento e gasto público da educação básica no Brasil e comparações com alguns países da América Latina. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 841–858, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300007
CROZATTI, J. et al. Evolução do gasto e do financiamento da educação nos municípios brasileiros de 2003 a 2012. Cadernos de Finanças Públicas, n. 14, p. 201–220, 2014. Disponível em: http://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/3785/3786.
KRAUSE, Silvana; DANTAS, Humberto; MIGUEL, Luis (orgs.). Coligações partidárias na nova democracia brasileira: perfis e tendências. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; São Paulo: UNESP, 2010.
MORAES, Joysi; DIAS, Bruno Francisco Batista; MARIANO, Sandra Regina Holanda. Qualidade da educação nas escolas públicas no Brasil: uma análise da relação entre investimento por aluno e desempenho nas avaliações nacionais. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 15, n. 3, p. 34-65, set. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.19094/contextus.v15i3.961
PINTO, J. M. DE R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 877–897, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300012
RODRIGUEZ, Vicente. Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização. Cadernos Cedes, v. 21, n. 55, p. 42–57, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300004
SILVA, G. J. Conceituações teóricas: esquerda e direita. Humanidades em Diálogo, v. 6, p. 149-162, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2014.106265
SOUZA, F. A. de. O financiamento da educação dos governos municipais do leste metropolitano e do Rio de Janeiro na pandemia de Covid-19. Cadernos de Educação, n. 67, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.15210/caduc.vi67.24317
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