Party Ideology and Government Practice: An Investigation into Education Funding in Rio de Janeiro (2021–2023)
Uma análise sobre o financiamento da educação no Rio de Janeiro (2021-2023)
DOI:
https://doi.org/10.14244./2238-3069.2025/12Keywords:
Political Parties, Ideology, Funding, EducationAbstract
This article investigates whether party ideology influences educational investment in the municipalities of Rio de Janeiro between 2021 and 2023, considering the effects of Constitutional Amendment No. 119/22, which relaxed the requirement to allocate a minimum of 25% of revenues to the sector. The analysis, based on data from TSE, STN, and INEP, aims to verify whether, even without the legal requirement, parties from different ideological spectrums maintain similar investment patterns. The central hypothesis is that budgetary practices are more influenced by institutional culture than by ideological orientations. The findings confirm this hypothesis, indicating that, regardless of the rule or ideology, parties adopt equivalent levels of investment.
References
BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2001. Disponível em: https://www.comtudo.com.br/edicoes/pdfs/bobbio_esquerda_direita.pdf
BOLOGNESI, Bruno. Como medir ideologia partidária? Revista de Sociologia e Política [online], v. 32, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-98732432e016
BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODAT, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, Rio de Janeiro, v. 66, n. 2, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/dados.2023.66.2.303
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Por um partido democrático, de esquerda e contemporâneo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 39, 1997, p. 53-71. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451997000100005
CASTRO, J. A. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil: 1995-2005. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 857–876, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300011
CASTRO, J. A. Financiamento e gasto público da educação básica no Brasil e comparações com alguns países da América Latina. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 841–858, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300007
CROZATTI, J. et al. Evolução do gasto e do financiamento da educação nos municípios brasileiros de 2003 a 2012. Cadernos de Finanças Públicas, n. 14, p. 201–220, 2014. Disponível em: http://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/3785/3786.
KRAUSE, Silvana; DANTAS, Humberto; MIGUEL, Luis (orgs.). Coligações partidárias na nova democracia brasileira: perfis e tendências. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; São Paulo: UNESP, 2010.
MORAES, Joysi; DIAS, Bruno Francisco Batista; MARIANO, Sandra Regina Holanda. Qualidade da educação nas escolas públicas no Brasil: uma análise da relação entre investimento por aluno e desempenho nas avaliações nacionais. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 15, n. 3, p. 34-65, set. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.19094/contextus.v15i3.961
PINTO, J. M. DE R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 877–897, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300012
RODRIGUEZ, Vicente. Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização. Cadernos Cedes, v. 21, n. 55, p. 42–57, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300004
SILVA, G. J. Conceituações teóricas: esquerda e direita. Humanidades em Diálogo, v. 6, p. 149-162, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2014.106265
SOUZA, F. A. de. O financiamento da educação dos governos municipais do leste metropolitano e do Rio de Janeiro na pandemia de Covid-19. Cadernos de Educação, n. 67, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.15210/caduc.vi67.24317
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Rafaella Lopes Martins Jaeger, Ana Beatriz Severo Xavier
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Procedimentos para o envio dos manuscritos
Ao enviar seu manuscrito o(s) autor(es) está(rão) automaticamente: a) autorizando o processo editorial do manuscrito; b) garantindo de que todos os procedimentos éticos exigidos foram atendidos; c) compartilha os direitos autorais do manuscrito com a revista Áskesis; d) admitindo que houve revisão cuidadosa do texto com relação ao português e à digitação; título, e subtítulo (se houver) em português; resumo na língua do texto, com as mesmas características; palavras-chave inseridas logo abaixo do resumo, além de keywords para o abstract; apresentação dos elementos descritivos das referências utilizadas no texto, que permitam sua identificação individual; observação das normas de publicação para garantir a qualidade e tornar o processo editorial mais ágil.
Ao submeter o manuscrito deve ser informado (no portal SEER) nome, endereço, e-mail e telefone do autor a contatar e dos demais autores. Forma de Apresentação dos Manuscritos O título deverá ser apresentado em português e inglês.
A apresentação dos originais deverá seguir as normas da Revista Áskesis e, quando não contempladas, seguir as normas atualizadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Recomenda-se a consulta principalmente às normas NBR 10.520/02 – Citações em documentos; NBR 6024/03 – Numeração progressiva das seções de um documento; NBR 6023/02 – Referências; NBR 6028/03 – Resumos; NBR 6022/03 –Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Nota: Os resumos que acompanham os documentos devem ser de caráter informativo, apresentando elementos sobre as finalidades, metodologia, resultados e conclusões do estudo.
Figuras, tabelas, quadros, etc., devem ser apresentadas uma em cada página, acompanhadas das respectivas legendas e títulos. As figuras e tabelas não devem exceder 17,5 cm de largura por 23,5 cm de comprimento. Devem ser, preferencialmente, elaboradas no Word/Windows. Não serão aceitas figuras gráficas com cores ou padrões rebuscados que possam ser confundidos entre si, quando da editoração da revista. Se aceito, as figuras e tabelas devem ser enviadas separadamente, via e-mail, para o precesso de diagramação, com suas respectivas legendas explicativas.
