Neoliberalismo e Educação
Uma análise da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular na Geografia Escolar
DOI:
https://doi.org/10.14244./2238-3069.2025/17Palavras-chave:
Neoliberalismo, Reforma do Ensino Médio, BNCC, Geografia, Geografia EscolarResumo
As diversas reformas pelas quais o Brasil atravessa, sob influência do neoliberalismo, atingem também a educação. O objetivo geral do estudo é analisar as implicações da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) e da Base Nacional Comum Curricular de 2018, para a Geografia. A metodologia do trabalho consiste em revisão bibliográfica narrativa e pesquisa documental. Como síntese, o “Novo Ensino Médio" reflete o alinhamento ao neoliberalismo, com redução da carga horária das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, a reformulação dos livros didáticos e o esvaziamento dos conteúdos de Geografia.
Referências
Barboza, Daniely; Delphim, Marcus Vinicius. A Geografia Escolar e os saberes docentes como janelas para olhar a BNCC: mapa das insurgências. In: Oliveira, A. G et al. (Org.). Geografias e educação: singulares mãos docentes. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023.
Brasil. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 08 mar. 2023.
_______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Edital PNLD 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2021/edital_pnld_2021_consolidado_13__retificacao_07.04.2021.pdf/view. Acesso em: 06 jun. 2024.
_______. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 fev. 2022.
_______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 08 mar. 2023.
_______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Estabelece a nova reforma do Ensino Médio, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 08 fev. 2022.
_______. Lei nº 14.945/2024. Política Nacional para o Ensino Médio. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14945.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
_________. Ministério da Educação. MEC cumpre metas e garante US$ 40 milhões de empréstimo do BIRD para o Novo Ensino Médio. 2018b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/71321-mec-cumpre-metas-e-garante-us-40-milhoes-de-emprestimo-do-bird-para-o-novo-ensino-medio. Acesso em: 11 mar. 2025.
Bresser-Pereira, Luiz Carlos. A crise da América Latina: Consenso de Washington ou crise fiscal? Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 21, n. 1, p. 3-23, abr. 1991. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/bresser_-_a_crise_da_america_latina_consenso_de_washington_ou_crise_fiscal.pdf. Acesso em 06 mar. 2025.
Brown, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
Cavallini, Gabriel; Richter, Denis. O currículo e a reforma do Ensino Médio: a Geografia Escolar e o livro didático em foco. Revista Signos Geográficos, [S. l.], v. 6, p. 1–21, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/signos/article/view/78236. Acesso em: 28 nov. 2024.
Chauí, Marilena. O totalitarismo neoliberal. Anacronismo e Irrupción: Revista de Teoría y Filosofía Política Clásica y Moderna, v. 10, n. 18, p. 307-328, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7456781. Acesso em: 24 fev. 2025.
Dardot, Pierre; Laval, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
Espírito Santo Filho, Edson; Lopes, Vânia; Iora, Jacob. Os reformadores empresariais da educação e o ensino médio no Brasil: interesses e projetos em disputa. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 11, n. 2, p. 159-170, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/33157/20068. Acesso em: 08 set. 2023.
Ferretti, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, n. 32, p. 25-42, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?lang=pt. Acesso em: 08 set. 2022.
Frigotto, Gaudêncio; Ciavatta, Maria. Educação Básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade: Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, abril, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/. Acesso em: 05 out. 2024.
Gentili, Pablo. A falsificação do consenso: simulacro e imposição da reforma educacional do neoliberalismo. Vozes: São Paulo, 1998.
_______. Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública. Pablo Gentili (org.). Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
Girotto, Eduardo. Dos PCNs à BNCC: o ensino de Geografia sob o domínio neoliberal. Geo UERJ. Rio de Janeiro, n. 30, p. 419-439, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/23781/21158. Acesso em: 13 fev. de 2024.
Harvey, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
Kuenzer, Acacia. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr.-jun. 2017.
Lauermann, Marlene; Copatti, Carina. O Novo Ensino Médio e suas relações com a BNCC: (im)possibilidades para uma formação na perspectiva cidadã. Revista InterAção, [S. l.], v. 15, n. 3, 2024. DOI: 10.5902/2357797586969. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/86969. Acesso em: 16 dez. 2024.
Laval, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
Morais, Eliana; Sacramento, Ana Claudia; Oliveira, Karla; Moraes, Loçandra. Os documentos curriculares nacionais: A reforma do ensino médio e a disciplina Geografia. In: IX Fórum Nacional NEPEG de Formação de professores. Caldas Novas. Anais... Caldas Novas: NEPEG, 2018, p. 520-530. Disponível em: https://nepeg.com/newnepeg/wp-content/uploads/2017/02/ANAIS_NEPEG_COMPLETO.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.
Sacramento, Ana Claudia. As Ciências Humanas e a disciplina Geografia no contexto das políticas públicas educacionais atuais no Ensino Fundamental e Médio no Brasil. In: GONÇALVES, Maria Célia da Silva; JESUS, Bruna Guzman de. (Org.). Educação Contemporânea. Belo Horizonte: Poisson, 2021, v. 22, p. 84-93. Disponível em: https://poisson.com.br/livros/Educa_Contemporanea/volume21/Educacao_Contemporanea_vol21.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.
Saviani, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, n. 24, p. 7-16, junho 2008. Disponível em: https://legado.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/3980492/mod_resource/content/1/Saviani%2C%20Dermeval%20%5B2008%5D%20-%20Pol%C3%ADtica%20educacional%20brasileira.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.
Silva, Ileizi Luciana Fiorelli; Neto, Henrique Ferreira. O processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil e a Sociologia (2014 a 2018). Revista Espaço do Currículo, v. 13, n.2, maio-ago, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/51545. Acesso em: 14 de maio de 2024.
Silva, Tomaz Tadeu. Documentos e de identidade: uma introdução às teorias do currículo/Tomaz Tadeu da Silva. - Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
Vitorino, Kissila; Neves, Beatriz; Silva, Cristiana. Construção da Reforma do Novo Ensino Médio no cenário educacional brasileiro: fragilidades e incoerências. Confluências, Niterói/RJ v.24, n.3, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/366024109_construcao_da_reforma_do_novo_ensino_medio_no_cenario_educacional_brasileiro_fragilidades_e_incoerencias. Acesso: 08 mar. 2024.
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