Neoliberalismo e Educação
Uma análise da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular na Geografia Escolar
DOI:
https://doi.org/10.14244./2238-3069.2025/17Keywords:
Neoliberalism, High School Reform, BNCC, Geography, School geographyAbstract
Brazil is undergoing reforms in various sectors, including education. The general objective of the study is to analyze the implications of the High School Reform (Law No. 13,415/2017) and the 2018 National Common Core Curriculum for Geography. The changes altered subjects, content and workload, keeping only Portuguese Language and Mathematics compulsory, and eliminating the requirement for the other subjects in all grades. The methodology consists of a narrative bibliographical review and documentary research. In summary, the “New High School” reflects the alignment with neoliberalism, with a reduction in the workload of the Humanities and Applied Social Sciences, the reformulation of textbooks and the emptying of Geography content.
References
Barboza, Daniely; Delphim, Marcus Vinicius. A Geografia Escolar e os saberes docentes como janelas para olhar a BNCC: mapa das insurgências. In: Oliveira, A. G et al. (Org.). Geografias e educação: singulares mãos docentes. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023.
Brasil. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 08 mar. 2023.
_______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Edital PNLD 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2021/edital_pnld_2021_consolidado_13__retificacao_07.04.2021.pdf/view. Acesso em: 06 jun. 2024.
_______. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 fev. 2022.
_______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 08 mar. 2023.
_______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Estabelece a nova reforma do Ensino Médio, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 08 fev. 2022.
_______. Lei nº 14.945/2024. Política Nacional para o Ensino Médio. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14945.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
_________. Ministério da Educação. MEC cumpre metas e garante US$ 40 milhões de empréstimo do BIRD para o Novo Ensino Médio. 2018b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/71321-mec-cumpre-metas-e-garante-us-40-milhoes-de-emprestimo-do-bird-para-o-novo-ensino-medio. Acesso em: 11 mar. 2025.
Bresser-Pereira, Luiz Carlos. A crise da América Latina: Consenso de Washington ou crise fiscal? Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 21, n. 1, p. 3-23, abr. 1991. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/bresser_-_a_crise_da_america_latina_consenso_de_washington_ou_crise_fiscal.pdf. Acesso em 06 mar. 2025.
Brown, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
Cavallini, Gabriel; Richter, Denis. O currículo e a reforma do Ensino Médio: a Geografia Escolar e o livro didático em foco. Revista Signos Geográficos, [S. l.], v. 6, p. 1–21, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/signos/article/view/78236. Acesso em: 28 nov. 2024.
Chauí, Marilena. O totalitarismo neoliberal. Anacronismo e Irrupción: Revista de Teoría y Filosofía Política Clásica y Moderna, v. 10, n. 18, p. 307-328, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7456781. Acesso em: 24 fev. 2025.
Dardot, Pierre; Laval, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
Espírito Santo Filho, Edson; Lopes, Vânia; Iora, Jacob. Os reformadores empresariais da educação e o ensino médio no Brasil: interesses e projetos em disputa. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 11, n. 2, p. 159-170, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/33157/20068. Acesso em: 08 set. 2023.
Ferretti, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, n. 32, p. 25-42, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?lang=pt. Acesso em: 08 set. 2022.
Frigotto, Gaudêncio; Ciavatta, Maria. Educação Básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade: Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, abril, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/. Acesso em: 05 out. 2024.
Gentili, Pablo. A falsificação do consenso: simulacro e imposição da reforma educacional do neoliberalismo. Vozes: São Paulo, 1998.
_______. Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública. Pablo Gentili (org.). Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
Girotto, Eduardo. Dos PCNs à BNCC: o ensino de Geografia sob o domínio neoliberal. Geo UERJ. Rio de Janeiro, n. 30, p. 419-439, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/23781/21158. Acesso em: 13 fev. de 2024.
Harvey, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
Kuenzer, Acacia. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr.-jun. 2017.
Lauermann, Marlene; Copatti, Carina. O Novo Ensino Médio e suas relações com a BNCC: (im)possibilidades para uma formação na perspectiva cidadã. Revista InterAção, [S. l.], v. 15, n. 3, 2024. DOI: 10.5902/2357797586969. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/86969. Acesso em: 16 dez. 2024.
Laval, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
Morais, Eliana; Sacramento, Ana Claudia; Oliveira, Karla; Moraes, Loçandra. Os documentos curriculares nacionais: A reforma do ensino médio e a disciplina Geografia. In: IX Fórum Nacional NEPEG de Formação de professores. Caldas Novas. Anais... Caldas Novas: NEPEG, 2018, p. 520-530. Disponível em: https://nepeg.com/newnepeg/wp-content/uploads/2017/02/ANAIS_NEPEG_COMPLETO.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.
Sacramento, Ana Claudia. As Ciências Humanas e a disciplina Geografia no contexto das políticas públicas educacionais atuais no Ensino Fundamental e Médio no Brasil. In: GONÇALVES, Maria Célia da Silva; JESUS, Bruna Guzman de. (Org.). Educação Contemporânea. Belo Horizonte: Poisson, 2021, v. 22, p. 84-93. Disponível em: https://poisson.com.br/livros/Educa_Contemporanea/volume21/Educacao_Contemporanea_vol21.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.
Saviani, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, n. 24, p. 7-16, junho 2008. Disponível em: https://legado.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/3980492/mod_resource/content/1/Saviani%2C%20Dermeval%20%5B2008%5D%20-%20Pol%C3%ADtica%20educacional%20brasileira.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.
Silva, Ileizi Luciana Fiorelli; Neto, Henrique Ferreira. O processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil e a Sociologia (2014 a 2018). Revista Espaço do Currículo, v. 13, n.2, maio-ago, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/51545. Acesso em: 14 de maio de 2024.
Silva, Tomaz Tadeu. Documentos e de identidade: uma introdução às teorias do currículo/Tomaz Tadeu da Silva. - Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
Vitorino, Kissila; Neves, Beatriz; Silva, Cristiana. Construção da Reforma do Novo Ensino Médio no cenário educacional brasileiro: fragilidades e incoerências. Confluências, Niterói/RJ v.24, n.3, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/366024109_construcao_da_reforma_do_novo_ensino_medio_no_cenario_educacional_brasileiro_fragilidades_e_incoerencias. Acesso: 08 mar. 2024.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Priscila Gonçalves Caetano, Ricardo Abrate Luigi Junior, Regina Celia Frigério
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Procedimentos para o envio dos manuscritos
Ao enviar seu manuscrito o(s) autor(es) está(rão) automaticamente: a) autorizando o processo editorial do manuscrito; b) garantindo de que todos os procedimentos éticos exigidos foram atendidos; c) compartilha os direitos autorais do manuscrito com a revista Áskesis; d) admitindo que houve revisão cuidadosa do texto com relação ao português e à digitação; título, e subtítulo (se houver) em português; resumo na língua do texto, com as mesmas características; palavras-chave inseridas logo abaixo do resumo, além de keywords para o abstract; apresentação dos elementos descritivos das referências utilizadas no texto, que permitam sua identificação individual; observação das normas de publicação para garantir a qualidade e tornar o processo editorial mais ágil.
Ao submeter o manuscrito deve ser informado (no portal SEER) nome, endereço, e-mail e telefone do autor a contatar e dos demais autores. Forma de Apresentação dos Manuscritos O título deverá ser apresentado em português e inglês.
A apresentação dos originais deverá seguir as normas da Revista Áskesis e, quando não contempladas, seguir as normas atualizadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Recomenda-se a consulta principalmente às normas NBR 10.520/02 – Citações em documentos; NBR 6024/03 – Numeração progressiva das seções de um documento; NBR 6023/02 – Referências; NBR 6028/03 – Resumos; NBR 6022/03 –Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Nota: Os resumos que acompanham os documentos devem ser de caráter informativo, apresentando elementos sobre as finalidades, metodologia, resultados e conclusões do estudo.
Figuras, tabelas, quadros, etc., devem ser apresentadas uma em cada página, acompanhadas das respectivas legendas e títulos. As figuras e tabelas não devem exceder 17,5 cm de largura por 23,5 cm de comprimento. Devem ser, preferencialmente, elaboradas no Word/Windows. Não serão aceitas figuras gráficas com cores ou padrões rebuscados que possam ser confundidos entre si, quando da editoração da revista. Se aceito, as figuras e tabelas devem ser enviadas separadamente, via e-mail, para o precesso de diagramação, com suas respectivas legendas explicativas.
