Políticas sobre drogas e modelos de atenção em saúde: desafios e perspectivas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46269/8219.438

Palavras-chave:

Políticas sobre Drogas, Modelos de atenção a usuários de drogas, análise crítica.

Resumo

Este trabalho possui como objetivo central discutir sobre modelos de atenção em saúde mental para usuários de álcool e outras drogas. O texto propõe analisar as diretrizes centrais dos modelos de atenção psicossocial e da lógica de redução de danos, de um lado, e as mudanças atuais e em vigor nas políticas sobre drogas, de outro. As análises apontam para um cenário de recrudescimento e retrocesso dos modelos de atenção e cuidado, em especial no que tange aos direitos de usuários e usuárias, bem como para riscos e ataques à consolidação das diretrizes do Sistema Único de Saúde. O artigo conclui destacando as fissuras que as atuais propostas em vigor significam à garantia de direitos de usuários de drogas, bem como às reconhecidas melhores práticas em saúde.

Palavras-chave: Políticas sobre Drogas; Modelos de atenção a usuários de drogas; análise crítica.

Biografia do Autor

Fábio Lopes, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Psicólogo, Doutor em Psicologia; Professor Adjunto do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá - PR.

áreas de interesse:

Saúde Mental, Álcool e outras Drogas; Saúde Mental e Trabalho; Subjetividade; Teoria Crítica

Referências

BRASIL. Decreto 9.926 de 19 de Julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Diário Oficial da União, 22 de Julho de 2019.

___________. Brasil. Lei 13.840, de 05 de Junho de 2019. Diário Oficial da União, 06 de Junho de 2019.

_________. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde: Coordenação Nacional de DST e Aids, 2003.

_________. Lei Federal 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. Casa Civil da Presidência da República. Brasília, 2006.

_________. Política Nacional Antidrogas. D.O.U. N. 165, de 27 de Agosto de 2002. Brasília: Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, 2003.

_________. Lei Federal n. 10.216, de 04 de junho de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Ministério da Saúde. Brasília, 2001.

COSTA-ROSA, A. O Modo Psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao Modo Asilar. In: AMARANTE, P. (org.). Ensaios: subjetividade, saúde mental, sociedade. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 1996.

___________. Atenção Psicossocial Além da Reforma Psiquiátrica: contribuições da Clínica Crítica aos processos de subjetivação na Saúde Coletiva. São Paulo: Editora Unesp, 2013.

Publicado

2020-08-24