A interação Sociedade-Estado na produção e extinção da Política de valorização do salário mínimo

Autores

  • Mahatma Ramos dos Santos Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.46269/8119.388

Palavras-chave:

Estado, Políticas públicas, Movimentos sociais, Sindicalismo, Salário mínimo

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar e analisar o repertório de interação Estado-Sociedade no processo de formulação, negociação, implementação e posterior descontinuidade da política pública de valorização do salário mínimo (PVSM), no período entre 2003 e 2019. O trabalho busca articular contribuições e intersecções teóricas nas áreas da sociologia do trabalho, teoria dos movimentos sociais e ciência política, em especial, a literatura sobre políticas públicas. Utilizou-se como ferramentas metodológicas: a revisão da literatura, análise de documentos e entrevistas com questionário semiestruturado. Em síntese, esse estudo concluiu que o contexto político e sua estrutura de oportunidades políticas são elementos essenciais para determinação das dinâmicas e repertórios de interação entre centrais sindicais e Estado, tanto na transformação do salário mínimo, em um vetor de ação sindical e demanda institucionalizada, quanto no contexto posterior, marcado pelo descumprimento e descontinuidade da PVSM.

Biografia do Autor

Mahatma Ramos dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA-UFRJ)

Referências

ABERS, R.; BÜLOW, M. U. Social movements in theory and practice: how to study activism across state-society boundary? Sociologias, v. 13, n. 28, p. 52–84, dez. 2011.

ABERS, R. N. et al. MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: REPENSANDO ATORES E OPORTUNIDADES POLÍTICAS. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 105, p. 15–46, set. 2018.

ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, v. 57, n. 2, p. 325–357, jun. 2014.

ALONSO, A. REPERTÓRIO, SEGUNDO CHARLES TILLY: HISTÓRIA DE UM CONCEITO. Sociologia & Antropologia, v. 2, n. 3, p. 21–41, jun. 2012.

BALTAR, P. et al. Trabalho no governo Lula: uma reflexão sobre a recente experiência brasileira. Global Labor University Working Papers, n. n° 9, 2010.

BRASIL. s/n. Decreto no s/n, de 20 de abril de 2005. . 22 abr. 2005.

CARVALHO, L. Valsa brasileira: Do boom ao caos econômico. São Paulo: Editora Todavia SA, 2018.

CUT. Resoluções do 8° Congresso Nacional da CUT. São Paulo: [s.n.].

DIEESE. A situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. p. 406, 2012.

DIEESE. Nota Técnica no 201 - Salário Mínimo é fixado em R$ 998,00, jan. 2019. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2019/notaTec201SalarioMinimo.html>. Acesso em: 15 jan. 2019

GIANNOTTI, V. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. [s.l.] Mauad Editora Ltda, 2007.

GOMES, A. DE C. A invenção do trabalhismo. [s.l.] Editora FGV, 2015.

GURZA-LAVALLE et al. Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência. Centro de Estudos da Metrópole, Textos para Discussão CEM. p. 40, 2017.

KREIN, J. D. O movimento sindical e salário mínimo. Carta Social e do Trabalho, n. n°1, p. 3–21, ago. 2005.

LÚCIO, C. G.; FIGUEIREDO, ADEMIR; MELO, F. A política de valorização do salário mínimo: uma revolução silenciosa. In: Política de Salário Mínimo para 2015-2018: Avaliações de Impactos Econômico e Social. São Paulo: FGV, 2018. p. 3–25.

MCADAM, D.; TARROW, S.; TILLY, C. Dynamics of Contention. 1. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

POCHMANN, M. Ciclos do valor do salário mínimo e seus efeitos redistributivos no Brasil. In: Salário mínimo e desenvolvimento. Campinas, São Paulo: Instituto de Economia/Unicamp. Campinas: Unicamp, IE., 2005. p. 137–146.

SANTOS, M. R. A Política de Valorização do Salário Mínimo - Centrais Sindicais e Dinâmicas Políticas e Sociais no Brasil. Mestrado—Rio de Janeiro: UFRJ, 2019.

SCHLABITZ, C. J. A economia política do salário mínimo no Brasil. Tese de Doutorado—Porto Alegre: UFRGS, 2014.

SILVA, E. F. DA. Salário Mínimo: a desindexação entre a norma, fato e o valor. Dissertação—Rio de Janeiro: IUPERJ, 2009.

TILLY, C.; TARROW, S. G. Contentious politics. 2. ed., fully revised and updated ed. New York, NY: Oxford Univ. Press, 2015.

Publicado

2019-04-07