Política de cotas raciais no ensino superior: perspectivas e desafios

Autores

  • Maciana de Freitas e Souza UERN
  • Francisco Vieira de Souza Junior FACEX
  • Aylana Paula dos Santos Silva
  • Francisca Ilania de Alencar UERN

DOI:

https://doi.org/10.46269/8119.363

Palavras-chave:

Educação superior, Cotas raciais, Assistência estudantil.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar como se configura a adoção das cotas nas universidades públicas brasileiras e a atuação do Estado nesse processo.  A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e documental com base em leis referentes à política de educação. Conclui-se que a Lei federal 12.711/2012 representou um avanço significativo no acesso da população negra ao ensino superior. Entretanto, a política de assistência estudantil precisa ser aperfeiçoada com vistas a garantir a permanência dos alunos negros cotistas nas universidades. 

Biografia do Autor

Maciana de Freitas e Souza, UERN

Bacharela em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – (UERN). Pós graduada emSaúde Pública com Ênfase em Saúde da Família pela instituição Faculdade Vale do Jaguaribe

Francisco Vieira de Souza Junior, FACEX

Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. (UERN) Bacharel em Administração pela Universidade Potiguar. Graduando em Direito pelo CentroUniversitário Facex.  

Aylana Paula dos Santos Silva

Graduanda em Letras pela  Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – (UERN) Email

Francisca Ilania de Alencar, UERN

Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. (UERN)

Referências

ANDREWS, George Reid. América afro-latina: 1800-2000. São Carlos: EdUFSCar, 2015.

ALMEIDA JÚNIOR, Vicente de Paula; PEDROSA, Pedro Antônio Estrella. Fundo de

Financiamento estudantil (fies): vicissitudes e desafios. Repositório do Conhecimento do Ipea. p.37-41, dez. 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/radar/181219_radar_58_art7.pdf Acesso em: 10 de fevereiro de 2020

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BRASIL. Estatuto da igualdade racial. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.

______. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm Acesso em 24 de out de 2019

______.. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

______. Lei 12.711 em 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 30 ago. 2012.

______. Decreto nº 7.824, de 11 de out. de 2012. Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, D.F., 11 out. 2012

CARVALHO, Igor. Dez anos de cotas nas universidades: o que mudou? Disponível em: https://revistaforum.com.br/digital/138/sistema-de-cotas-completa-dez-anos-nas-universidades-brasileiras/ Acesso em: 24 de out. de 2019

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Notas Estatísticas 2017 – Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED). INEP, Ministério da Educação, Brasília, 2017

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. Vol. II. São Paulo: Globo, 2008.

FERES JÚNIOR, João; DAFLON, Verônica Toste; CAMPOS, Luiz Augusto. Ação afirmativa, raça e racismo: uma análise das ações de inclusão racial nos mandatos de Lula e Dilma. Revista de Ciências Humanas, Viçosa, v. 2, n. 2, p. 399-414, jul./dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 5 abr. 2017.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: vozes, 2017.

HARVEY, David. A liberdade da cidade. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2013.

HERINGER Rosana. Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional jan.-jun. 2018, Vol. 19, No. 1, 7-17 Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbop/v19n1/03.pdf Acesso em 24 de out. de 2019

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Políticas sociais acompanhamento e análise – Igualdade Racial. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/190821_boletim_bps_26_igualdade_racial.pdf Acesso em 24 de out de 2019

JACCOUD Luciana. A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos . Brasília: Ipea, 2009.

LIMA Kátia. Desafio educacional brasileiro e ofensiva ultraconservadora do capital. Universidade e Sociedade / Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino superior - Ano XXIX - Edição Especial América Latina. Brasília, outubro de 2019.

MACHADO Meneghini Fernanda. Financiamento da assistência estudantil nas universidades federais.Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 33, jan./jun. 2017. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/15560 Acesso em 24 de out. de 2019

ROZAS, Luiza Barros. Cotas para negros nas universidades públicas e a sua inserção na realidade jurídica brasileira – por uma nova compreensão epistemológica do princípio constitucional da igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21062011-153542/pt-br.php Acesso em: 24 de out de 2019

SANTOS, Dyane Brito Reys. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. Tese (Doutorado) em Educação. Universidade Federal da Bahia. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11778 Acesso em 24 de out de 2019

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN. Cartilha de Combate ao Racismo. Disponível em: https://www.andes.org.br/diretorios/files/PDF/Cartilha%20Racismo%20-%20FINAL_ver04.pdf Acesso em : 10 de fevereiro de 2020

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Publicado

2019-04-07